No artigo anterior, lidamos com muitos pontos de contato entre a vida política de Abraão e a nossa. Neste, lidaremos com a política posterior a Abraão, em especial com José; pois, enquanto Abraão é um exemplo de como um crente sem poderes políticos lida com governos ímpios, José é um exemplo de como um crente consegue lidar com o governo ímpio fazendo parte dele.

Porém, antes que entremos na história de José como “Primeiro Ministro” do Egito, é necessário que compreendamos o contexto em que se dá a situação de sua chegada ao poder. No capítulo 37 de Gênesis, notamos que o objetivo da história não é relatar sobre José, pois, por mais estranho que pareça, vemos que Moisés quer nos contar sobre “as gerações de Jacó” (Gn 35.2) e não sobre as de José. Neste sentido, José é instrumental para que a vida de Jacó e seus descendentes seja preservada. Conquanto nos pareça inverossímil pensar assim, pelo fato de José aparentar ser o personagem principal de Gênesis 37 até 50, tal questão se explica claramente quando José mesmo diz que ele chegou até ali para que se conservasse muita gente (i.e., a família de Jacó) com vida (Gn 50:20). Dessa forma, o próprio José reconheceu que a grandeza de sua história se deu por ser subserviente à história principal.

Além disso, em um aspecto mais político, José no Egito demonstra um vislumbre breve da promessa de Deus de que “em ti [Abraão] serão benditas todas as famílias da terra” (Gn 12:3), de forma que o posicionamento político de José é um passo lógico em direção ao Estado de Israel, sem que seja o governo de Israel em si.

Por último, ainda no versículo 2 – e o que deve explicar parte do ódio dos irmãos de José por ele – é dito que José trazia “más notícias” de seus irmãos. Os termos hebraicos são semelhantes a quando é dito que os espias “infamaram a Terra” (Nm 14:37), demonstrando que José trazia relatórios negativos, como más notícias (embora, como Wenham aponta em seu comentário [1], possa ser que os relatórios de José não fossem completamente verdadeiros, por causa de algumas nuanças hebraicas dos termos utilizados). E isso, somado ao sonho de José a respeito do futuro ato de submissão dos irmãos e pais, preenche o que era “necessário” para que ele fosse vendido como escravo e chegasse ao Egito.

Prisões, Guardas e Processos Jurídicos

Por relatos posteriores, sabemos que em Israel havia algum tipo de guarda (Sl 130:6), porém, pode-se concluir que não haviam prisões pela simples falta de relatos desse fato, e porque, quando elas foram necessárias para usos ímpios, foi usada uma cisterna ao invés de cadeias (Jr 38:6) [2]. Por outro lado, no Egito, o uso de prisões é bem documentado, de modo que José mesmo é lançado em uma (Gn 39:20).

O fato de Potifar, que era senhor de José, o ter pessoalmente lançado na prisão também esclarece um pouco da relação de ambos. Potifar era comandante ou chefe da guarda (Gn 37:36; 39:1), e sua atuação natural seria prendê-lo. Porém, isso demonstra o fraco processo jurídico do Egito.

Em Israel, pelo menos em termos de sua lei, nenhum indivíduo, quem quer que seja, poderia ser julgado sem ao menos duas testemunhas (Dt 19:15; Lv 19:15). O que ocorre com José, entretanto, é um precedente legal para que os israelitas vejam o quanto é necessário o processo correto e legítimo, algo que o povo mais poderoso da época (ou quase isso), não possuía.

Isso nos leva a considerar três pontos:

• A justiça deve ser feita não só na punição, mas no processo como um todo (Êx 23:1-3, 6-8). O julgamento desproporcional ou com falta de provas era uma das coisas que tornavam as leis e os governos dos outros povos fracos e injustos diante de Israel e de Deus (Dt 4:5, 6). Assim, se uma política nacional não considera corretamente seu processo jurídico, não terá condições de enxergar se as punições que aplica fazem sentido, e isso nos leva ao segundo ponto.
• Havendo falta de justiça no processo, é melhor que a punição seja fraca do que forte, para evitar maior maldade. A pena de morte não é uma pena de aplicação impessoal, pois é um ataque frontal à imagem de Deus no homem, a menos que este homem primeiro negue a imagem de Deus matando um inocente. Dessa forma, se José fosse levado à pena de morte, não só Potifar e sua esposa estariam em pecado maior, mas a própria história da redenção precisaria seguir outro curso. Assim, faz sentido que em um país e nação com processo jurídico fraco, a pena de morte não exista ou seja tão restrita quanto possível (como vemos no caso do copeiro e padeiro chefe entre Gn 40 e 41). Notavelmente, porém, isso não quer dizer que todos os povos estão destinados a não praticar a pena de morte, apenas que precisam ter leis e processos jurídicos claros e eficientes para aplicarem esta pena (como ocorreu em Israel) [3]. No fim, se um país fica confuso juridicamente, deve-se considerar um ato de misericórdia de Deus que a pena de morte comece a cair em desuso, pois Deus mesmo poderia punir uma nação de modo mais grave por causa da morte de inocentes garantida pelos juízes.
• Por último, a lei bíblica condena atos concretos praticados. Esta parte é a mais estranha para nós, porém, na estrutura bíblica, se José fosse impedido de violentar a esposa de Potifar, o que ocorreria seria seu chicoteamento ou afastamento do seu serviço escravo, e não a aplicação da pena final. No caso, Potifar puniu José como se este tivesse praticado o ato completo, ainda que de uma forma mais fraca, visto não haver pena de morte aplicada neste caso no texto.
  

Pode-se, é verdade, mencionar que a esposa de Potifar ficou com parte da roupa de José (Gn 39:18), o que se resumiria a uma prova material do crime. Contudo, também é claro que o processo carecia de mais provas, de modo que o que temos diante de nós reforça como, no Egito, o apelo para que se ache um culpado era tão fácil quanto o é hoje (principalmente de um estupro que não ocorreu). Essa insegurança jurídica deu às vítimas menos defesa, e inverteu o pólo do poder dos homens (como no caso da nação de Israel, mais patriarcal), para as mulheres (como se vê em Gênesis 39).

Estado de Bem Estar Social

A esta altura é necessário fazer algumas observações. A forma como José lida com o governo egípcio não é um problema se observarmos como a Bíblia trata os sistemas de governo em geral. Por exemplo, em Israel, durante a vida de Moisés, havia um tipo de “pré-monarquia” e após a morte de Josué cada tribo tinha lideranças próprias aparentemente sem um chefe unificador geral, de modo que isso mostra que não há nada de intrinsecamente pecaminoso, quer na monarquia (pois, caso fosse pecaminosa, Davi e Salomão estariam em pecado perpétuo), quer no governo faraônico (o que faria José pecar). Assim, é preciso observar que as atitudes de José não marcam um ideal de regimento, mas o que se consegue fazer com uma administração que é (neste caso), fraca por natureza.

Além disso, José entra no governo por causa de dois sonhos de Faraó, algo que por si só é excepcional e, portanto, ele entra no governo com o fim de resolver um problema em particular: a falta de mantimentos prevista para sete anos no futuro. Por questões como estas, embora o governo de José prove que não é pecado estar em um governo que tenta prover “bem estar social” (que veremos adiante), seu status não serve para dizer o que um crente deve fazer ao entrar num governo de bem estar social. Afinal, a menos que tivéssemos como prever inevitavelmente uma crise e que essa crise pudesse causar a morte de maior parte da população (Gn 41:36), não faz sentido atuar como José num período de problemas ordinários e comuns.

Seguindo adiante, notamos que José sugere a Faraó uma série de ações (Gn 41:33-37) e, dentre elas, algo parecido com a “fundação de uma empresa estatal”. Essa “empresa” teria um chefe com vários encarregados para ajuntarem cereal, baseado na produção de um quinto da terra (20%). O versículo, contudo, não é claro se essa produção seria própria ou em forma de impostos de produtos da terra. Qualquer que seja a opção, nota-se que na crise é possível que o Estado faça provisões sem que peque nisto (note, contudo, que esse tipo de atitude prevê um fim, isto é, que se ocorra durante os anos de fartura e cesse nos próximos, não retornando, portanto – Gn 41:34 [“nos sete anos de fartura”]).

Assim, passados os anos de fartura, o povo recorreu naturalmente ao Estado, pedindo alimentos (Gn 41:55). O Egito, ao que tudo indica nesta passagem, não possuía novidade no ato. O povo precisava recorrer ao Faraó, e recorreu sem que temesse qualquer coisa, não só pelo desespero, mas certamente pelo modo como o Estado se apresentava ao povo: aquele que apresentaria as soluções finais. Ainda assim, essa leitura seria superficial, se não considerarmos que o Estado, diante de uma crise de tais proporções, precisa preservar a si e ao próprio povo, do contrário, não haveria povo para governar e nem Estado. Todavia, como se vê na passagem, é o povo que recorre ao Estado e não o Estado que primeiramente oferece o serviço, do contrário, o Estado tornar-se-ia ele mesmo outra coisa distinta de seu propósito inicial.

Outro ponto é que o “Estado de Bem Estar Social” não era gratuito como alguns cristãos sociais democratas querem fazer crer. O povo ia a José e pagava pelo que consumia (Gn 41:57), de modo que, se o Estado tivesse produzido ele mesmo o alimento, funcionaria como qualquer negócio comum, com a diferença de que, neste caso, o Estado tinha em mãos informações que o povo comum não tinha, o que garantiu a ele a aquisição prévia e disponibilização geral dos alimentos sem concorrentes. Por outro lado, se ele tivesse feito aquisição como imposto dos produtos da terra, então temos um segundo pagamento daquilo que já foi pago anteriormente, o que torna, portanto, essa segunda interpretação menos plausível.

Por essa razão, o Estado Egípcio sob a administração de José não se assemelha em nada com o que chamamos de Estado “social” ou semelhantes, pois: (a) previu miraculosamente uma crise global, (b) a crise atingia a maior parte do povo, (c) José produziu os bens de consumo pelos administradores estatais, i.e., não tomou de ninguém, (d) ele vendeu estes bens, não distribuiu-os “gratuitamente”.

Não sabemos o quanto José poderia lutar administrativamente contra o modelo estatal egípcio, pois, após essa crise, o livro de Gênesis se silencia sobre o modo como José lidou com todo o modelo estatal faraônico. A tentativa de reformar o Estado poderia não ser possível, haja vista que Faraó, acima de tudo, tencionava manter seu próprio poder, e tentar fazer qualquer coisa que reduzisse este poder não permitiria a José muitas alternativas. Ele – é claro – não se entregou a Faraó por falta de princípios próprios, mas sabia que não faria sentido uma briga na qual certamente sairia perdendo.

Acontecimentos Gerais do Governo Egípcio

Parece irônico que a confusão jurídica justamente permitiu a José fazer o que faz no capítulo 42. Entre os versículos 15 e 20, José, literalmente, põe seus irmãos em prisão sem nenhum processo jurídico. Embora isso imite e sirva como pena pelo que fizeram José passar, mostra como, mesmo após anos, o sistema jurídico permanecia intocado. Certamente, nenhum dos que dizem que José prediz a possibilidade de um crente ser socialista ou social democrata permitiria que um crente no governo prendesse alguém sem provas. Deus garante, posteriormente, que em Israel este tipo de coisa não ocorra, contudo, vemos que Deus não condena José por este ato, o que não pressupõe nenhuma bondade intrínseca da atitude.

Em último caso, José age praticamente como falsa testemunha contra seus irmãos, de modo que é provável que a própria história de José esteja em vista quando, posteriormente, a lei estabelece as requisições básicas para qualquer processo jurídico. Também vemos que José não foi nenhum ativista pelas causas “antidiscriminação”, pois, em sua presença, os egípcios não se misturavam com os seus irmãos (Gn 43:30-32), tratando-os como abominação (v. 32). Deste modo, José seria, aparentemente, um “falso crente” no governo segundo os muitos critérios atuais, especialmente em igrejas voltadas para as pautas igualitárias e anti “xenofóbicas” e semelhantes. Por outro lado, posteriormente, esse mesmo “preconceito” egípcio é considerado positivo para a família de José (Gn 46:31-34).

Além da atitude de “falsa testemunha”, José literalmente implanta provas contra seus irmãos no cap. 44 (veja dos versículos 2 até 18). Na situação jurídica do Egito, de flacidez moral, claramente os atos de José em relação aos seus irmãos não tinham nenhum efeito real, pois não os fazia terem que restituir a José de fato, nem resultava em pena de morte imediata. Mas, tais atitudes de José seriam inimagináveis sob a lei estabelecida posteriormente, de modo que o próprio José se torna um atestado da confusão jurídica fora de Israel.

Além disso José sustentou sua família com os rendimentos que tinha do governo (Gn 47:12), dando-lhes terras a seu gosto no mesmo capítulo. O que fica evidente é que, se a história de José for um ideal cristão em todos os sentidos, a conclusão será de que um governante cristão pode fazer quase qualquer coisa no governo, enquanto que, no texto bíblico, o que vemos é o fruto da falta de parâmetro do poder egípcio.

Nota-se, inclusive, que a crise aumenta, pois o dinheiro do povo acaba (Gn 47:15). O povo chega a José e pede pão, isto é, sem que precise pagar pelo produto (Gn 47:15b); contudo, José não vê isso com bons olhos e exige do povo outro tipo de pagamento, o gado (Gn 47:16). Quando também acabou o gado, José comprou o próprio povo como escravo de Faraó (Gn 47:19-21), algo que só foi possível pela disposição do próprio povo em se vender como escravo (v. 18). O versículo 22 mostra aquilo que pode ser um dos motivos para José não fazer grandes alterações na atuação do Estado no Egito, pois embora José só fosse menor do que Faraó, o próprio Faraó impunha algumas limitações a José (e seria interessante que José acabasse com a idolatria no Egito se tirasse o poder dos sacerdotes idólatras, mas isso era absolutamente contrário à autoridade de Faraó).

O povo então passa a pagar impostos a Faraó, e isso já se chama “servidão” (23, 24). Todavia, mesmo como escravos o povo não pagava mais do que 20% de todo rendimento produzido. O que temos aqui é um exemplo claro de que mesmo com o povo sendo escravo de Faraó, tendo as terras como propriedade do Estado, ainda assim o pagamento da produção não passava de um quinto. Caso consideremos as atitudes positivas de José, dentro do que era permitido por Faraó, o resultado apontará para a limitação mínima possível da população e maior possível para o Estado, pois:

(a) Como vimos, é sempre o povo quem age primeiro nos pedidos;
(b) José jamais aceita doar ao povo gratuitamente o que produziu;
(c) Quando o dinheiro do povo acaba, o povo vende a si mesmo e passa a pagar o máximo necessário a José em troca de alimento (isto é, 20%), e esta atitude é considerada, no texto mesmo, um extremo, pois o povo se vê no limite do que pode dar a José.
(d) Assim, caso consideremos as atitudes positivas de José durante a maior crise, o resultado será não o de um estadista que agiganta o Estado, mas aquele que opta pelo caminho que deixa sempre o Estado atuar o mínimo possível.

Conclusões

Diferente do Egito, contudo, não estamos em crise absoluta e, mesmo assim, caso não paguemos nosso IPTU, perdemos o nosso imóvel; nosso imposto gira em torno de 33 a 35%; e é sempre o Estado que toma as iniciativas de programas sociais “gratuitos”. Embora o presidente não possa ordenar a prisão direta de alguém, temos cerca de 40% dos presos no Brasil sem julgamento [4], o que presume a chance de inocência, sem contar os outros 60% que podem ter punições desproporcionais entre eles e semelhantes. Não estamos tão distantes assim de José, embora em alguns aspectos nosso estado moderno tenha mais atuações do que o Estado Egípcio. Se imitarmos José, naquilo que foge do extraordinário, diminuiremos o poder do Estado.

O problema é que caso os crentes se envolvam com a nossa política – como já se envolvem – o exemplo de José é extremamente contextual, de modo que sobra-nos textos que apontam a sabedoria do governo bem como textos que proíbem o pecado. No fim, a história de José mostra mais como precisamos retirar de nós a quantidade de encargos que temos, visto que somos mais escravizados pelo Estado moderno do que os Egípcios se tornaram no tempo da crise.

Epílogo de José

Se observarmos as consequências a longo prazo do governo de José, o que veremos? Embora não tenha sido culpa dele, pois era a melhor atuação possível naquela situação segundo a sabedoria que Deus mesmo lhe deu, o poder de Faraó aumentou, e não diminuiu. E, ainda que Israel tenha ficado “mais forte” do que o Egito (Êx 1:9), sem o poder adquirido por José, Faraó jamais conseguiria meios de escravizar tiranicamente a Israel. Contudo, é bem provável que parte do problema também repouse sobre a falta de instrução contínua entre os egípcios acerca de sua própria história com Israel (Êx 1:8) – algo esperado diante de um povo dado a releituras da própria história. Certamente, Gênesis nos ensina muito de política, mas nada se comparará ao ensino positivo da Lei posteriormente.

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Notas

[1] WENHAM, Gordon J. Genesis 16-50: 2. California: Thomas Nelson, 1994, n.p.

[2] Dentro da lei bíblica, isso faz total sentido, pois os pecados eram punidos ou com a morte ou com restituição monetária, de modo que em momento algum a lei prescreve a prisão como paliativo ou punitivo em sua penologia.

[3] Isso demonstra que o argumento de que Israel estabeleceu a pena de morte por causa da ignorância do povo é fraco. O povo de Israel já conhecia o sistema “penitenciário” egípcio, com a própria história de José provando isso; desse modo, é compreensível que a pena de morte tenha, portanto, papel claro na Heilsgeschichte, i.e., História da Redenção.

[4] GOMES, Luiz Flávio. Encarceramento (massivo) de presumidos inocentes: 42,9%. Disponível em http://www.lfg.com.br 30 julho. 2009. Acesso em 23 de Julho de 2022. Contudo, cabe observar que tal dado continua constante segundo muitos meios de comunicação atuais.

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