Um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos é a questão do aborto, com a discussão sendo levada, na maioria das vezes, para o âmbito da moralidade da prática do aborto e das políticas sociais que devem ou não ser implantadas pelos governantes com relação ao aborto.

Walter C. Kaiser Jr., citando Kerby Anderson, informa que “embora o aborto seja um dos temas atuais mais polêmicos e que mais causam divisão, ainda é a cirurgia realizada com mais frequência em adultos nos Estados Unidos. Estima-se que um em cada três bebês concebidos nesse país são intencionalmente abortados”. [1] Já David Platt, nos traz um número mais alarmante: 42 milhões de abortos são realizados por ano no mundo todo, o que equivale a cerca de 115 mil abortos todos os dias. Não à toa, ele chama esse quadro de “holocausto moderno”.

Estamos falando aqui de um massacre de 42 milhões de crianças não nascidas todos os anos. [2] 

No Brasil, mais recentemente, o que desencadeou uma nova enxurrada de opiniões na mídia e nas redes sociais, foi o caso de uma menina de 11 anos que engravidou de um menino de 13, e que foi conduzida ao aborto após sete meses de gravidez. Já nos EUA, do lado oposto da discussão ideológica, a Suprema Corte revogou o direito ao aborto, garantido há quase meio século.

A discussão

Devido ao alto índice de mortes decorrentes de abortos clandestinos, sobretudo de mulheres que não têm condições de pagar por um procedimento seguro, defensores do aborto consideram inaceitável sobrepor a vida do embrião à integridade física, psicológica, moral e social da mulher. Para eles, embriões não têm direito à vida, pois não passam de um minúsculo amontoado de células sem consciência. Por isso, não podem ser considerados sujeitos de direito. Matar um embrião não é matar um de nós. O aborto deve ser tratado como sério problema de saúde pública. A vida sexual e a saúde reprodutiva das mulheres dizem respeito só a elas. Ainda que o embrião merecesse respeito moral e proteção legal, abortar continuaria sendo ato legítimo por se tratar de uma decisão de foro íntimo. Cada mulher é dona do próprio corpo e ninguém tem o direito de se intrometer em suas decisões. 

Por outro lado, quem combate o aborto considera o embrião uma pessoa como qualquer outra. Assim como é inaceitável o homicídio, também não se pode aceitar que uma mulher, ao decidir interromper a gravidez, mate o próprio filho. Se pessoas decidem abortar, trata-se de escolha ilícita, objetivamente imoral. Nesse caso, não seria problema de saúde, mas de segurança pública. Algumas pessoas contrárias ao aborto fundamentam suas convicções a partir da perspectiva de que a vida é sagrada e precisa ser protegida desde o momento da concepção. Recorrem, ao defender a vida do embrião, à fé religiosa. Como se acredita que o país é de maioria cristã e que a vida é um dom de Deus, o aborto deve ser proibido, e a vida em gestação, como a vida de qualquer outro ser humano, protegida pelo Estado. Independentemente de como essas crenças se sustentem, a liberdade não pode estar acima do direito à vida. Se a mulher aborta, comete crime.

O desafio cristão no debate 

Sou cristão e sou contra o aborto. Apesar de que muitos cristãos proeminentes têm tentado defender a possibilidade de escolha da mulher (de abortar, se assim quiser), cristãos esses que permitiram que suas convicções fossem formuladas por doutrinas de espectro ideológico categoricamente progressista, creio que o aborto contraria o que a fé cristã ensina e que não há coerência em se identificar como cristão e defender o aborto ao mesmo tempo. Razzo aponta: 

O desafio consiste em argumentar que essa decisão mata uma pessoa e não apenas expulsa uma coisa do corpo da mulher grávida. Aliás, gravidez tampouco significa doença contagiosa que se pega por “contato”; gravidez é fruto de uma decisão inspirada por inúmeros motivos e com sérias consequências. Aborto não pode ser usado como “tratamento arriscado” por uma mulher que, ao não passar “repelente”, acabou ficando grávida como alguém fica doente. [3] 

Adentraremos na discussão, no entanto, buscando entender o que a Bíblia nos ensina sobre o aborto, uma vez que já existem muitos materiais que discorrem sobre os aspectos filosóficos, jurídicos e científicos que envolvem esta questão. O que a Bíblia diz que está dentro do útero? É um ser humano? Ou será meramente um embrião, um feto? Praticamente qualquer outra pergunta e todo argumento na controvérsia sobre o aborto retoma essa indagação: o que, ou quem, está no útero? Uma vez respondida essa pergunta, tudo o mais ganha perspectiva. 

O feto é uma pessoa  

Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes. Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida… (Êxodo 21:22,23 – NVI)

Atente para o quadro que a Bíblia nos fornece. Deus está entregando a Sua Lei a Moisés, lei esta que Moisés deveria declarar ao povo de Deus. Como ilustração para uma das leis, o SENHOR apresenta a possibilidade de uma mulher grávida ser ferida durante uma briga entre homens. Se essa mulher, por causa disso, desse à luz prematuramente, mas sem que isso tivesse causado dano sério à vida dela e do bebê, o ofensor, causador do ferimento, deveria meramente pagar uma indenização ao marido da mulher. No entanto, se houvesse danos graves, isto é, se houvesse a morte da mulher ou do bebê, a pena seria vida por vida ou, em outras palavras, a morte do causador do ferimento.

Alguém poderia argumentar que a Bíblia não fala nenhuma vez, nesta passagem, sobre a vida ou a morte do bebê. Contudo, refuto esse argumento com o simples fato de a Bíblia especificar uma mulher grávida. Muitas leis dadas por Deus simplesmente desconsideram a condição de grávida por ser esta condição algo irrelevante nestes casos (destas leis). Mas, não aqui. Além disso, Deus não inspiraria o autor humano a utilizar o substantivo “grávida” (hareh ou hariy) se a Sua intenção fosse determinar uma lei meramente acerca das mulheres que fossem encontradas em qualquer estado, grávidas ou não. O bebê e sua vida, assim como a grávida e sua vida, está em foco.

Uma vez que esclarecemos isso, perceba que em nenhum momento Deus fornece um número de meses específico como condição para que essa lei pudesse ser aplicada. Se a mulher estivesse grávida, logo essa lei valeria para ela e seu feto.

Tudo — tudo! — gira em torno do que acontece no útero materno e a Escritura é clara: esse útero abriga uma pessoa, e se é uma pessoa que está lá, este é um ser que está sendo formado à imagem de Deus. Se esta vida for ceifada, a punição é a morte. Diante disso, qualquer distinção entre um feto ou bebê que ainda não nasceu e um bebê que já nasceu é tanto artificial quanto contrária à Biblia. Por que, para a sociedade atual, um pode ser considerado como uma pessoa e o outro não? Deus vê aquele ser que ainda não nasceu como uma pessoa e o designa para viver desde o momento da concepção – ele não deve ser morto; nenhuma ação humana tem a autorização divina de levar esse bebê à morte.

Embora nossa cultura esteja continuamente lutando contra essa ideia, não é possível acreditar na Bíblia e negar que aquele ser que ainda não nasceu seja uma pessoa.

Outra passagem bíblica pode nos ajudar neste entendimento de que não há esse tipo de diferenciação entre um indivíduo no ventre e o mesmo indivíduo fora dele, entre uma fase da existência e outra. Jó pergunta: “Não me vestiste de pele e carne e não me juntaste com ossos e tendões?” (Jó 10:11). O pronome pessoal me evidencia que o ensino bíblico é que, enquanto o feto não havia recebido sequer pele e carne, ossos ou tendões ou enquanto recebia cada um desses elementos que dão forma ao corpo humano, este feto já era Jó, já era a pessoa Jó. Jó se vê como o indivíduo Jó na mais remota fase de sua existência. Ele não deixa de ser Jó porque ainda estava no ventre da mãe, e porque seu minúsculo corpo ainda não havia sido completamento formado.

Paul Ramsey expressou isso assim:

O indivíduo humano entra na existência como um pontinho minúsculo de informação […] Seu desenvolvimento pré e pós-natal subsequente pode ser descrito como um processo de se tornar o que ele já é desde o momento em que foi concebido. [4]

As pessoas [incluindo os bebês não nascidos] são feitas à Imagem de Deus 

Se o feto é uma pessoa, o feto carrega a imagem e semelhança de Deus. Os principais termos hebraicos relacionados aos seres humanos como portadores da imagem de Deus são tselem (“imagem”, “semelhança”) e demút (“forma”, “molde”, “semelhança”) (Gn 1:26,27; 5:1; 9:6). Quando falamos da vida humana, estamos tratando de uma semelhança com Deus sem igual na criação. As Escrituras não esperam, como fazem os modelos de desenvolvimento da vida, para constatar a imagem de Deus só na pessoa racional e autoconsciente que já nasceu; na verdade, a pessoa já é portadora da imagem divina independentemente dessas considerações (como o nascimento ou mesmo quaisquer boas obras), isto é, sempre que houver vida.

O salmista, por exemplo, retrata a humanidade como distinta de todo o restante da criação por causa da imagem de Deus; o autor de Hebreus repete a mesma verdade. O ensinamento central permanece sempre o mesmo: em toda a ordem criada, a humanidade é única e foi estabelecida acima das demais criaturas da Terra por ordem e autoridade divinas.

Quanto às crianças, elas não são vistas na Bíblia como um aborrecimento; elas são “presentes” e “herança do Senhor” (Sl 127:3), de maneira que a ausência de filhos não é a situação preferível, mas uma condição em que a pessoa anseia para que Deus, em Sua providência, a torne fértil, uma vez que a Sua soberania também se estende à concepção (Gn 29:31,33; 30:22; 1Sm 1:19,20).

Salmo 139: o argumento bíblico definitivo contra o aborto

Os teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no teu livro foram escritos os dias, sim, todos os dias que foram ordenados para mim, quando ainda não havia nem um deles.(Salmos 139:16) 

O Salmo 139 é o argumento bíblico definitivo contra o aborto. Entendendo e crendo que os autores bíblicos foram inspirados por Deus para escreverem o que escreveram, sabemos que quando eles falam, eis Deus falando.

Assim, no Salmo 139 temos o próprio Deus nos ensinando sobre a concepção da vida humana. Podemos falar de pelo menos quatro trechos deste salmo:

Deus criou o íntimo do ser de uma pessoa, seu cerne, sua essência, seu fio de vida mais íntimo e interno:

Tu criaste o íntimo do meu ser (139:13a)

E isso acontece quando Deus inicia a nova vida ainda no ventre da mãe

… me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas… (139:13b,14)

Deus vê a cada embrião como pessoa – mais do que isso, enquanto a concepção acontece no secreto do ventre de uma mãe, após uma relação íntima de um casal, Deus já vê ali um indivíduo, conhecendo desde já até os seus ossos

Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião. (139:15,16a – NVI)

Os teus olhos me viram a substância ainda informe… (Salmos 139:16 – ARA)

Deus determinou todos os meus dias antes de eu viver o primeiro deles

… todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir. (139.16b-d)

Aqui, o salmista nos ensina que a soberania de Deus é tão grande a ponto de que a pessoa humana é contemplada ainda antes de ser gerada, antes mesmo que qualquer forma física tenha sido esboçada – o homem é visto pelos olhos do Senhor antes mesmo de se tornar um embrião. Quando ainda somos nada mais que substância informe, já somos reconhecidos por Deus como indivíduos, como imagem e semelhança Dele. 

Cristãos são contra o aborto, por exemplo, não meramente por que o assassinato é condenado por Deus, apesar de não termos provas de a partir de quando Deus considera o feto como uma vida humana. Não. Deus nos dá perfeita e clara fundamentação sobre isso: aos olhos de Deus, Davi já era Davi muito antes de ser um feto – assim como Jó na passagem citada antes. 

A declaração mais chocante, no entanto, vem a seguir: Davi só é visto por Deus como Davi mesmo antes de se tornar Davi, porque Deus é quem faz Davi ser Davi. Ficou difícil? O salmista explica: “no teu livro foram escritos os dias, sim, todos os dias que foram ordenados para mim, quando ainda não havia nem um deles”. 

Davi ainda não havia respirado. Davi ainda não havia chorado pela primeira vez sobre as mãos da parteira. Davi ainda não havia sorvido pela primeira vez o leite do seio da mãe. Nem um dia da vida de Davi havia acontecido. Nenhum órgão de Davi havia sido formado, ainda no ventre – bracinhos, perninhas, nariz, boca, nada. Todavia, Deus já havia escrito em Seu livro todos os dias de Davi, sim, todos os dias que foram ordenados para a vida de Davi – e isso tudo, quando ainda nem um deles havia acontecido. 

Há fundamento sólido para confiarmos e nos entregarmos a Deus, vivendo a vida em total dependência Dele. E para lutarmos contra o aborto. Devemos lutar até o último minuto de vida com a convicção de que os homens não podem pensar que têm o poder de decidir quem deve e quem não deve viver, pois, todos já somos quem somos antes de qualquer instante de vida que possa ser computado estatisticamente. O homem não tem poder sobre a vida, e mesmo quando ele pensa que tem, está enganado – ainda que tudo pareça apontar para o contrário. Deus é o autor da nossa vida – o Seu dedo escreveu as páginas da nossa história. 

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (CITAÇÕES DIRETAS E COMPILAÇÕES DE TRECHOS):

[1] ANDERSON, Kerby. Christian ethics in plain language (Thomas Nelson, 2005), p. 38, citado em KAISER JR., Walter C. O Cristão e as questões éticas da atualidade (Vida Nova, 2015), p. 137. 

[2] PLATT, David. Contracultura (Vida Nova, 2018).   

[3] RAZZO, Francisco. Contra o Aborto (Record, 2017). 

[4] RAMSEY, Paul. Fabricated man: the ethics of genetic control. New Haven, Conn.: Yale Univ. Press, 1970. p. 11. Citado em STOTT, John. O cristão em uma sociedade não-cristã (Thomas Nelson Brasil, 2019).

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