Como compreender a política? Como julgar os acontecimentos de acordo com um bom padrão? Para responder a essas perguntas, é necessário ter um entendimento da razão da existência do Estado e qual exatamente é sua finalidade. Assim, poderemos dizer se o que ele tem feito é o correto ou não. De outro modo, se pudermos rastrear a origem do Estado, isso não só esclarecerá seu funcionamento e história, mas até mesmo seus propósitos e ajudará a estabelecer parâmetros de como é seu funcionamento correto. Por isso, neste texto, veremos o que o texto bíblico nos oferece sobre a origem do Estado, evitando os debates históricos do “meio secular” sobre o assunto. Para tanto, é necessário acompanhar os textos bíblicos para uma compreensão mais completa do que está explicado abaixo.

UM MUNDO SEM GOVERNANTES

Numa leitura de Gênesis, até seu capítulo 9, não temos a menção de nenhum governante, rei, ou autoridade humana. Isso parece apontar para o fato de que, até um certo momento após o Dilúvio, o que existia era um mundo totalmente anárquico, sem diretrizes governamentais. É claro que a não menção não necessariamente implica não existência de governo, mas, em seguida ficará claro porque que somente depois de Gênesis 9 o Estado foi criado.

Observe que em Gênesis 4 temos o primeiro homicídio registrado: Caim matou Abel. Não há, no texto, nenhum julgamento estatal do caso – somente Deus que lida diretamente com Caim. Ainda, no mesmo capítulo, vemos que a descendência de Caim foi ativa. Um dos seus descendentes foi Lameque, que iniciou a poligamia (v. 19) e dele descendeu, também, Tubalcaim, que foi o primeiro a fabricar instrumentos de ferro e bronze. Portanto, as primeiras facas ou espadas metálicas foram criadas por volta desta época – dando ao homem maior poder coercitivo. Ainda assim, nenhum governante havia.

No versículo 23 de Gênesis 4, temos o registro do segundo (e, talvez, terceiro) homicídio cometido por Lameque. Como podemos notar, não há ato punitivo nem julgamento ou qualquer coisa semelhante – este Lameque não recebe qualquer retribuição pelos seus atos. Noé nasce por volta dessa época, de acordo Gênesis 5.28-30, mas de outro Lameque, filho de Matusalém (não de Metusael). O capítulo 5 é quase simultâneo ao capítulo 4, no sentido de que ele apenas mostra quem gerou a quem no capítulo anterior (o que fica evidente pelo fato de a genealogia retomar Adão e relatar o nascimento de Enos novamente, e daí em diante dar continuidade à história).

Vemos, assim, que tanto Caim quanto Lameque poderiam ser homens temidos, ainda mais após a invenção da metalurgia, da descendência de Lameque, que naturalmente forneceria à sua família mais poder, haja vista que eram hábeis em fazer instrumentos cortantes e mortais. Caim também faz referência a uma possível tendência violenta em sua época, quando diz que “todo o que o achar, o matará” (Gênesis 4:14), bem como Lameque, que parece evocar um castigo maior do que o de Caim sobre ele (Gênesis 4.24), parecendo implicar que quem soubesse que ele foi o assassino, iria procurar puni-lo (à semelhança de Caim).

Já no capítulo 6, versículo 3, vemos que Deus decide limitar a idade humana em até 120 anos. O primeiro julgamento geral de Deus depois da Queda de Adão é este. No mesmo capítulo, ainda temos a menção dos homens valentes, heróis do passado (v. 4), mas não é dito que algum deles governou. O termo “herói”, “poderoso” ou “valente” (גּבּוֹר – gibbor), aqui, pode implicar a força de um guerreiro e de quem batalha [1]. O texto parece apontar para a direção de homens que batalhavam individualmente e foram reconhecidos por sua força, mas não nos diz nada sobre eles terem estabelecido governos. O versículo em si pressupõe algo negativo, já que o capítulo 6, em geral, aponta para uma série de acontecimentos que dão motivo para Deus julgar/condenar o mundo.

John Gill, em seu comentário, nos diz que estes homens eram fortes pela “altura e força, pelo poder e domínio, por tirania e opressão”[2]. Como podemos ver, o versículo 5 aponta nesta direção, já que ele diz que a iniquidade ou maldade haviam se multiplicado de maneira permanente.

Até aqui, temos uma descrição mais geral da maldade humana, e isso continua até chegarmos ao versículo 11, no qual temos a demonstração de que a terra estava destruída (pela guerra, conforme Gordon Wenham [3]) e cheia de violência. O assunto da violência tem imperado até o capítulo 6 e é um dos motivos principais para Deus enviar o Dilúvio (v. 13).

O que notamos, até o momento, é que a violência é o principal problema, e isso é reforçado pelo fato de que, no versículo 13, Deus claramente a relaciona ao Dilúvio. É como se Deus tivesse decidido aplicar a pena de morte por si mesmo, sem a intervenção humana. Por isso a clareza no fato de a violência ou de os assassinatos serem castigados pelo juízo de Deus com o Dilúvio.

Os capítulos 7 e 8 são basicamente a história do Dilúvio, com a conclusão registrando a promessa, por parte de Deus, de que Ele não mais destruiria a terra como acabara de fazer. O motivo é bem estabelecido: o coração do homem é mau desde a infância (Gênesis 8:21). Portanto, de nada adianta destruir o mundo, e salvar um homem, já que a maldade permanece no mundo porque o homem permanece no mundo.

Assim, vemos o aumento progressivo da violência, até que Deus aplica a pena de morte por Sua própria conta. A seguir, no entanto, Ele deixa claro que o problema não havia sido resolvido, já que a maldade está no coração humano, e não no mundo como tal ou nas circunstâncias nas quais o homem se encontra. É interessante isso, pois Deus deixa claro que não importa o que se faça, não há solução definitiva para a violência humana, enquanto este existir no estado atual, isto é, na corrupção da carne, do coração. Assim, parece claro que Deus quer solucionar o problema de forma, ao menos, contextual, impedindo que a maldade seja tanta quanto o era antes.

É importante notar como, neste contexto, a violência era algo mais grave do que em qualquer época posterior. Dado o nível populacional e o progresso tecnológico (com a metalurgia), facilmente a humanidade correria risco até mesmo de o aumento populacional ser drasticamente reduzido. Não é como se hoje matar um ser humano fosse menos grave, mas que, num contexto onde já havia dificuldades naturais (Gênesis 5:29) e com baixo nível populacional, a violência tornava o avanço histórico humano até mesmo improvável. Apenas para exemplificar, caso Caim e Abel tenham sido os únicos homens além de Adão na época deles, significa que Caim matou um terço da população masculina da terra ao cometer assassinato. A gravidade do assassinato, neste contexto, aumenta.

GÊNESIS 9 E O OBJETIVO INICIAL DO GOVERNO

Notamos, até o momento, que o texto bíblico, mesmo no Antigo Testamento, é fortemente contra a violência, tratando-a como a causa do Dilúvio e da pena de morte. Porém, ainda não encontramos nenhuma referência a governantes, e também não está claro o motivo de o texto bíblico tratar a violência de forma tão enfática como fez até então. Todavia, como apontado no princípio, veremos o primeiro governante em Gênesis 10, mas, antes, precisamos saber se o estabelecimento do governo era ou não aprovado por Deus.

Em Gênesis 9:5-6 vemos que Deus se preocupa com aquilo que causou o Dilúvio. Aquele que derramar o sangue terá que prestar contas, em especial, porque o homem foi feito à Imagem de Deus. Por isso, todo homem que derrama o sangue de outro, terá seu sangue derramado por outro homem (v. 6).

Previamente, precisamos ver o que Deus não está dizendo no texto. Se lembrarmos bem, o motivo do Dilúvio é a violência, de forma que não faz sentido Deus estabelecer a violência como solução à longo prazo para o problema que Ele acabou de solucionar temporariamente. Dito de outro modo, não há razão para crer que para solucionar a violência, Deus tenha estabelecido mais violência (um homem derramando o sangue de outro, de modo indefinido, já que isso apenas resultaria em outro homem que precisaria ter seu sangue derramado).

Positivamente, porém, notamos que Deus diz que “requererá o sangue” (Gênesis 9:5). Em Gênesis 42:22, temos uma construção semelhante. Rúben diz que o sangue de José está sendo requerido de suas mãos, pois agora está correndo o risco de ser julgado por uma autoridade (que até aquele momento ele cria ser um egípcio) e, portanto, aquele seria o momento de seu julgamento (aqui, há uma clara crença de que este julgamento estava sendo providencial).

Em Atos 3:22-23, quando Pedro explica o texto de Deuteronômio 18:19 (também construído ao mesmo estilo de Gênesis 9:5), ele demonstra que quando o texto diz “disso lhe pedirei contas” ou “prestará contas” significa “ser exterminado do meio do povo” – assim sendo, quando Deus pede contas, Ele está dizendo que há uma pena por ser aplicada, sendo isso algo evidente no texto de Atos, quando neste se explica o texto de Deuteronômio.

Desse modo, temos um sentido negativo, isto é, aquilo que o texto não significa e, agora, aquilo que aponta para o significado do texto: a pena de morte. Por que isso? Pois, se Deus não está estabelecendo um ciclo de assassinatos, Ele só pode estar estabelecendo um fim para o ciclo, qual seja, a pena de morte devidamente aplicada.

Voltando para uma avaliação mais ampla do texto, note que, antes do Dilúvio, Deus executava, Ele mesmo, os julgamentos sobre os homens. Agora, porém, Ele concede ao homem este dever, de modo regular. Daí, o texto ser bem claro ao dizer que “pelo homem seu sangue será derramado” (Gênesis 9:6), ou seja, não por Deus mais, mas pelo ser humano [4].

O texto de Gênesis 9 ainda poderia ser utilizado como um apelo a Deus, já que, como pode ser visto em 2 Crônicas 24:22, ao Joás matar a Zacarias, este lhe diz que “o Senhor requererá [o sangue] dele”. de maneira que Joás morreu pelas mãos de seus servos (2 Crônicas 24:25,26), mas estes servos sofreram devidamente a pena de morte por outra autoridade (2 Crônicas 25:3-5). Consequentemente, isto impediu a continuidade de um “ciclo de morte interminável”, cumprindo, assim, o propósito de Deus para com a pena de morte – o de finalizar ciclos intermináveis de assassinatos.

Além disso, o texto (Gênesis 9) demonstra um claro contraste entre a morte e a vida, pois o versículo 7 aponta uma segunda solução para a morte da raça humana: que nos multipliquemos. Portanto, a pena de morte não é a única solução, já que sem continuidade da linhagem, não há como a raça humana sobreviver.

Assim sendo, qual é o propósito do governo segundo Deus? O de punir a maldade humana. Conquanto possa haver uma ampliação disso em textos posteriores, até o momento é evidente que este é o dever principal e primordial da autoridade civil. Mas, até aqui o que vimos foi a ordem, a norma, sem que tenhamos visto ela ser posta em prática.

Curioso notar, como pequeno adendo, que Aristóteles reconhece que o homem que vive “sem fazer parte de uma cidade” é um homem “ávido por combates […] incapaz de se submeter a qualquer obediência” [5], demonstrando que, mesmo entre alguns filósofos gregos, se compreendia que a existência da cidade (Estado) se dava como um fim de preservar os homens dos embates desnecessários. À frente, notaremos como se deu o desenvolvimento histórico do primeiro Estado – segundo as Escrituras.

O PRIMEIRO GOVERNO HUMANO

Agora, caminhamos em direção a um exemplo mais prático do primeiro governo. Em Gênesis 10, vemos uma primeira menção ao conceito de nação (v. 5), bem como encontramos a separação das línguas (algo que só é explicado no capítulo 11 e, portanto, não é necessariamente cronológico em relação ao capítulo 10). O conceito de nação só aparece a partir daqui, pois claramente está atrelado ao conceito de governança. Nação é um conceito diferente do conceito de cidades, que já havia anteriormente, pois implica uma relação mais complexa. A cidade poderia ser fundada por um indivíduo sem ser governada por ele, ou, de outro modo, sem um sistema político, podendo permanecer apenas submissa a um interesse mais pessoal dos “homens valentes”.

No versículo 8, vemos um homem (Ninrode) ser chamado de o “primeiro poderoso” na terra. Como já vimos em Gênesiss 6, haviam homens poderosos (גּבּוֹר) antes, mas aqui Ninrode é chamado de primeiro poderoso. Há claramente uma diferenciação. Ele não é poderoso no sentido de Gênesis 6, pois, como notamos, ele é quem funda o primeiro reino (v. 10). Seu reino é Babel, Ereque, Acade e Calné, em Sinear; não é muito claro se Sinear seria o equivalente à Suméria, porém, é evidente pelo texto bíblico que Ninrode é o primeiro rei, constituindo seu reino de algumas cidades (e não de uma única) tendo sido também fundador de algumas cidades na Assíria (v. 11). Se ele foi o primeiro poderoso em um sentido diferente, é evidente que Gênesis 10 está colocando diante de nós um conceito diferente de poder do que foi apresentado até o momento.

Observe, também, que o capítulo 10 retoma o assunto da divisão das terras (v. 5 e v. 25 – com Pelegue nascendo na época em que a terra se dividiu), mostrando que, naquele momento, a divisão dela era essencial para a formulação do Estado, já que cada um deveria ser responsável por uma área específica, de forma que não poderia haver um Estado único e absoluto. A prova final disso se dá em Gênesis 11, com a torre de Babel. A evidência que aponta para a intenção de construir um tipo de Estado unificado é que o objetivo deles é “fazer um nome” (Gênesis 11:4), o que parece apontar para o fato de que estão raciocinando conforme os homens de “renome” (ou “fama”, em algumas traduções) de Gênesis 6:4. A isso Deus não quis permitir e, assim, confundiu as línguas para que se separassem.

Em Gênesis 11:16, Pelegue é mencionado novamente, de forma que o texto dos capítulos 10 e 11 nos mostra que ele nasceu em algum momento quando a construção da Torre de Babel deu errado, ajudando a nos situar cronologicamente novamente no texto, para sabermos que Babel se deu em algum momento entre a segunda e quinta geração após o Dilúvio.

Assim sendo, quando Ninrode fundou o primeiro reino, ele o fez em algum momento após a falha da construção da Torre. Por que isso é importante? Porque Ninrode é bisneto de Noé e neto de Cam (ou Cão em algumas traduções). De forma que a obediência à formação do Estado ainda demorou, pelo menos, entre duas e cinco gerações para ser executada, sendo a primeira tentativa uma tentativa fracassada, já que Deus não aprovou a construção de um único governo mundial.

Por isso, nota-se que Ninrode deve ter estabelecido seu reino aproveitando-se do fato da confusão das línguas. Porém, não é claro se seu governo foi estabelecido por consentimento ou não do povo [6]. O que está claro é que (a) Ninrode foi poderoso em um sentido diferente dos anteriores guerreiros [Gênesis 10:8; 6:4]; (b) ele é o primeiro a ter um reino atribuído [Gênesis 10:10]; (c) seu reino surge em algum momento após a confusão das línguas, entre a segunda e quinta geração, demonstrando demora na obediência da ordem de Deus [Gênesis 10:5,25; 11:9,16]; (d) a Torre de Babel parece ser uma tentativa de retornar a algo parecido com o que havia em Gênesis 6 [Gênesis 11:4; 6:4] e (e) surgindo, portanto, a necessidade de se evitar uma segunda catástrofe, surge o Estado no seu sentido prático.

O texto bíblico não só dá a norma por meio de Noé, mas mostra o momento em que tal coisa tornou-se necessária de forma prática, pela lentidão dos homens de tornarem a ordem de Deus prática.

O OBJETIVO DA EXISTÊNCIA DO ESTADO

Notamos que há uma coerência entre a ordem de Deus e os acontecimentos subsequentes ao Dilúvio, além de que o mesmo Dilúvio tende a esclarecer como Deus exercia o poder de Estado, se valendo da espada de anjos (Gênesis 3:24 – Romanos 13:4), punições temporais (isto é, o Dilúvio), além de pronunciar as condenações anteriormente à suas aplicações, como notamos em Gênesis 6:7. Assim, a autoridade tem o papel de representar Deus como juiz e vingador (Romanos 12:19; 13:4), pois, após Gênesis 10, percebemos uma clara diminuição do papel julgador e condenatório de Deus em escala universal.

Notamos também que Ninrode foi o primeiro governante no sentido que Deus estabelece em Gênesis 9, e que, embora seu governo possa não ter sido justo, servia como dissuasor da maldade e violência do homem. Sabemos que o atraso em Babel para aplicar o princípio de Gênesis 9:6 teve sua punição devida, por meio da confusão das línguas e afastamento mais acelerado dos povos.

Porém, ainda há uma pergunta. Qual é o objetivo da existência do Estado, afinal? Até agora, tudo tem nos dirigido para o sentido de que o objetivo principal dele é punir a maldade, o que, em certo sentido, é de fato seu propósito, mas ignoramos que há dois detalhes no texto que devem ser base e propósito para o funcionamento do Estado: o reconhecimento de que o homem é feito à Imagem de Deus (Gênesis 9:6). E quais são esses detalhes? O primeiro é a existência de Deus e o segundo é de que o homem é feito à sua imagem.

Conforme Rushdoony esclarece,

“o assassinato é uma ofensa contra Deus […] uma época que não crê em Deus não crerá que o homem é feito à sua imagem […] Lenin, Stalin, Hitler, Mao Tse-tung, e outros não acreditavam no criacionismo. O homem era, para eles, um animal dispensável.” [7]

Por isso o Estado só pode ser justo se levar em conta duas relações: (a) a existência de Deus e (b) que o homem é feito à sua Imagem.

Deste modo, um Governo que reconhece a existência de Deus, conforme revelada nas Escrituras, se guiará pelos princípios expressos por Ele em Sua Palavra, ao mesmo tempo em que não menosprezará o homem que é seu dever proteger. O Estado que não faz essa relação, não é capaz de tratar os homens com justiça, pois, em primeiro lugar, lhe faltará um parâmetro de julgamento e, em segundo lugar, não considerará o homem devidamente, por não relacioná-lo a Deus.

É evidente que o texto bíblico não está falando de um governo dirigido por sacerdotes, este não é o ponto. Ele está falando de um governo que reconhece Deus, Sua Ordem (ou Lei) e o próximo.

Caso o texto bíblico apenas dissesse que o homem deve ter seu sangue derramado por outro, não estaria claro por qual padrão e nem o motivo pelo qual a vida do homem deveria ser levada tão à sério. Por isso, o objetivo do Estado é estabelecer a justiça de Deus, como seu ministro (Romanos 13:4). Sem essa cláusula, o homem poderia ser tratado como os animais mencionados anteriormente no mesmo capítulo (Gênesis 9:2,3). Poderia ser usado pelo Governo como o são os animais pelos homens.

Como um exemplo prático e final, Aleksandr Solzhenitsyn, que estudou por mais de 50 anos a Revolução Russa, tendo publicado vários livros no assunto, chegou à conclusão clara de que “os homens se esqueceram de Deus; por isso todas essas coisas aconteceram” [8]. Essa conclusão dele não foi como se a Revolução Russa, em si, fosse um julgamento de Deus, mas que, tendo os homens abandonado o reconhecimento da “dimensão divina”, tornaram-se capazes em sua consciência de usarem coisas como gases venenosos. Só os homens (líderes políticos em especial) que se esquecem de Deus é que têm capacidade de matar outros homens sem motivo. Por isso, só quando o Governo firmemente se estabelece sobre a crença em Deus, de fato, é que tem capacidade de tratar humanos como o que são – pessoas à imagem de Deus.

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NOTAS

[1] Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. 1 ed. São Paulo, SP: Vida Nova, 1998.

[2] GILL, John. Exposition of the Old and New Testaments, Genesis 6. Sacred-Texts. Disponível em https://www.sacred-texts.com/bib/cmt/gill/gen006.htm. Acesso em: 08 de set. de 2021.

[3] WENHAM, Gordon J. Genesis 1-15, Volume 1 (Word Biblical Commentary). 1 ed. Grand Rapids, Michigan: Zondervan, Versão Kindle 2017.

[4] É interessante notar um paralelismo no versículo 6: derramar-sangue-homem | homem-sangue-derramado. Isso indica um modo poético, além de, possivelmente, explicar o porquê o texto não ser tão detalhado quanto esperávamos sobre o estabelecimento do governo civil.

[5] ARISTÓTELES, A Política. 1. Ed. São Paulo, SP: Editora Escala, s.d.

[6] GILL, John. Exposition of the Old and New Testaments, Genesis 10. Sacred-Texts. Disponível em https://www.sacred-texts.com/bib/cmt/gill/gen010.htm. Acesso em: 08 de set. de 2021.

[7] RUSHDOONY, Rousas John. Commentaries on the Pentateuch, Genesis. Vallecito, California: Ross House Books, 2002.

[8] SOLZHENITSYN, Aleksandr. ‘Men Have Forgotten God’: Aleksandr Solzhenitsyn’s 1983 Templeton Address. National Review, 11 de dez. 2018. Disponível em https://www.nationalreview.com/2018/12/aleksandr-solzhenitsyn-men-have-forgotten-god-speech. Acesso em: 09 de set. de 2021.

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